Política de Privacidade

A Presente Política de Privacidade tem por finalidade estipular o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, doravante identificados por “utilizadores” ou “utilizador”, pela Carvalho & Vargas – Sociedade de construções, LDA. sociedade por quotas, com o número único de matrícula e pessoa coletiva 506358917, com sede na Rua Padre José Rodrigues Paula n.º 2, 2565-104, Campelos.

O tratamento dos dados pessoais será efetuado pela CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., enquanto entidade responsável pela sua recolha e tratamento, referente à utilização do Website www.quintadoscampelos.com.

1. Recolha e tratamento dos dados

A CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. compromete-se a recolher e tratar os dados pessoais dos utilizadores no mais estrito e rigoroso cumprimento da Legislação aplicável. A recolha e tratamento de dados do utilizador será baseada, sobretudo, nos seguintes fundamentos legais:

• Tiver sido dado consentimento pelo titular dos dados;
• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.

A CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. recolhe e trata os dados pessoais que os utilizadores fornecerem através da utilização do Website (e.g. nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone), nos serviços que possam ser prestados através do Website.

Os dados pessoais poderão ainda ser processados com vista à sua utilização para efeitos de marketing, desde que tal utilização seja efetuada no estrito cumprimento da Legislação aplicável, nomeadamente com as seguintes finalidades:

1. Enviar ao utilizador campanhas de marketing, incluindo envio de newsletters aos clientes que as tenham solicitado, desde que o utilizador tenha dado o seu consentimento;
2. Contactar para esclarecimento de informação ou outro tipo de informação relativa aos produtos comercializados;
3. Marcação de visitas;

2. Proteção dos dados pessoais

Para assegurar a proteção dos dados pessoais dos utilizadores e impedir o seu indevido acesso ou consulta, a CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. assegura medidas de segurança com vista a que todos os esforços sejam engendrados no sentido de garantir a inviolabilidade dos dados pessoais dos utilizadores.

São adotadas medidas de cariz organizacional e técnico, como seja controlar internamente o acesso aos dados pessoais, bem como a criação de sistemas de segurança.

De acordo com o artigo 34.º do Regime Geral da Proteção de Dados, a CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. comunicará aquando de uma violação de dados pessoais quando esta for suscetível de implicar elevado risco para direitos e liberdades do titular de dados da forma mais célere possível.

3. Conservação dos dados pessoais

Para além dos casos previstos na Legislação aplicável, a CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. poderá facultar os seus dados pessoais a terceiros que lhe prestem serviços, quando esses dados sejam necessários para o cumprimento das suas obrigações contratuais, para prevenir fraudes, bem como para assegurar a análise dos dados relacionados com a atividade do Website, nomeadamente no âmbito de esclarecimentos, prestação de informação e ações de marketing.

Sempre que os dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais.

A base de dados nunca será partilhada nem vendida a terceiros. Se for reconhecida qualquer anormalidade no tratamento dos dados, o cliente em causa será imediatamente avisado.

5. Direitos dos utilizadores

O direito à privacidade do utilizador é integralmente respeitado pela CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA..

O utilizador poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) quando entenda que o tratamento dos seus dados não foi efetuado pela CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. nos termos da Legislação em vigor.

O utilizador tem o direito de ser informado sobre os dados pessoais que a CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA. tenha recolhido sobre ele, bem como solicitar uma cópia desses dados pessoais ou a correção de qualquer informação errada ou incompleta, o direito à eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”), o direito à portabilidade dos seus dados pessoais, tendo igualmente a possibilidade de revogar o consentimento dado previamente.

Se o utilizador pretender exercer algum desses direitos, ou colocar questões referentes ao tratamento dos dados pessoais pela CARVALHO & VARGAS, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., deverá fazê-lo através de comunicação a remeter para os contactos seguintes:

E-mail: quintadoscampelos@sapo.pt

Morada: Rua Padre José Rodrigues Paula n.º 2, 2565-104, Campelos.

6. Actualizações a esta Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, o que será objeto de divulgação através do website www.quintadoscampelos.com.